A presente portaria produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
Em 23 de março de 2020.
O Ministro de Estado e das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno. - O Secretário de Estado da Administração Pública, José Correia Fontes Couto. - A Secretária de Estado da Educação, Susana de Fátima Carvalho Amador.
ANEXO I
Concurso externo - Vagas de quadro de zona pedagógica
(ver documento original)
ANEXO II
Concurso externo para o ensino artístico especializado da música e da dança
(ver documento original)
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