Art.º 16 · Portaria n.º 788/90 — Certificado de controlo

1 -O fabricante deve certificar a correspondência da matéria-prima e do tubo à norma de fabricação.
2 -Cada lote de tubagem deve ainda ser acompanhado das seguintes indicações:
1. a)Qualidade do material, precisando o tipo e a massa volúmica da resina utilizada;
2. b)características mecânicas e dimensionais, por amostragem estatística;
3. c)Resultado dos ensaios e das provas, mencionando o tipo, a norma aplicada, o método e o número de ensaios efectuados.
3 -Todos os tubos devem ser marcados de acordo com a norma aplicada.

Artigo 16.º — Certificado de controlo