Art.º 24 · Portaria n.º 788/90 — Tubagens de gás na vizinhança de outras tubagens

1 -A distância entre geratrizes de tubagens paralelas de gás e de água não pode ser inferior a 0,2 m.
2 -Quando não for possível respeitar a distância referida no número anterior, devem as tubagens ficar separadas entre si por um dispositivo adequado.
3 -A distância entre as tubagens de gás e as geratrizes dos cabos eléctricos, telefónicos e similares, quer em percursos paralelos, quer em cruzamentos, também não pode ser inferior a 0,2 m, com excepção das «ligações à terra».
4 -Nos troços em que não for possível respeitar a distância mínima mencionada no número anterior deve a tubagem de gás ter uma manga electricamente isolante, de fibrocimento, betão ou outros materiais não combustíveis, cujas extremidades distem, pelo menos, 0,2 m dos cabos eléctricos, telefónicos e similares.
5 -A distância mínima entre as geratrizes das tubagens de gás e das redes de esgotos, quer em percursos paralelos, quer nos cruzamentos, não deve ser inferior a 0,5 m.
6 -Nos troços em que não for possível respeitar esta distância a tubagem de gás deve ser envolvida por uma manga cujas extremidades distem, pelo menos, 0,5 m da rede do esgoto.
7 -A posição relativa das tubagens de gás e de outras tubagens deve ter em conta a densidade do gás.
8 -Nos cruzamentos ou traçados paralelos de tubagens de polietileno com condutas transportadoras de calor devem ter-se em conta a distância e o isolamento necessários para que a temperatura da tubagem de gás não ultrapasse os 20ºC.

Artigo 24.º — Tubagens de gás na vizinhança de outras tubagens

Histórico de Alterações