Portaria n.º 8/2020

Objeto

A presente portaria aprova os modelos do livrete da embarcação de recreio em formato eletrónico e em suporte físico.

Modelos

1 -É aprovado o modelo do livrete da embarcação de recreio em formato eletrónico, que consta do anexo i à presente portaria e que dela faz parte integrante.
2 -É aprovado o modelo do livrete da embarcação de recreio em suporte físico, que consta do anexo ii à presente portaria e que dela faz parte integrante.

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O Ministro do Mar, Ricardo da Piedade Abreu Serrão Santos, em 9 de janeiro de 2020.

ANEXO I

(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)

Modelo de livrete em formato eletrónico

(ver documento original)

ANEXO II

(a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º)

Modelo de livrete em suporte papel

(ver documento original)

112913014

Objeto

A presente portaria aprova os modelos do livrete da embarcação de recreio em formato eletrónico e em suporte físico.

Modelos

1 -É aprovado o modelo do livrete da embarcação de recreio em formato eletrónico, que consta do anexo i à presente portaria e que dela faz parte integrante.
2 -É aprovado o modelo do livrete da embarcação de recreio em suporte físico, que consta do anexo ii à presente portaria e que dela faz parte integrante.

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O Ministro do Mar, Ricardo da Piedade Abreu Serrão Santos, em 9 de janeiro de 2020.

ANEXO I

(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)

Modelo de livrete em formato eletrónico

(ver documento original)

ANEXO II

(a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º)

Modelo de livrete em suporte papel

(ver documento original)

112913014