Artigo 3.º — Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor 90 dias após a sua publicação.

A Secretária de Estado da Saúde, Ana Margarida Pinheiro Povo, em 9 de fevereiro de 2026.

ANEXO

(a que se refere o artigo 2.º)

ANEXO I

(a que se refere o n.º 5 do artigo 2.º da Portaria n.º 124-A/2013, de 27 de março)

Modelo do Cartão Nacional de Dador de Sangue

1. 1 -O Cartão Nacional de Dador de Sangue é feito em PVC, com as dimensões de 85,60 mm por 53,98 mm por 0,76 mm, cor de suporte branco opaco, com impressão a três cores no anverso e uma cor no verso.
2. 2 -O Cartão Nacional de Dador de Sangue contém os seguintes elementos:

   No anverso:

   1. a)Na parte superior, ao centro, em cor branca sobre fundo vermelho, a denominação «Cartão Nacional de Dador de Sangue» e por baixo duas linhas nas cores azul e verde;
   2. b)Ao centro, do lado esquerdo, em cor vermelha, o logótipo do IPST, I. P.;
   3. c)Em rodapé, em cor preta, a designação «Nome»;
   4. d)Abaixo da designação «Nome», em cor preta, o nome do portador do cartão;
   5. e)Ao centro, do lado direito, em cor preta, as designações «Grupo Sanguíneo», «N.º Nacional de Dador» e «N.º de Utente do SNS»;
   6. f)Abaixo das designações referidas na alínea anterior, em cor preta, respetivamente, o grupo sanguíneo do portador do cartão, o número nacional de dador do portador do cartão e o número de utente do SNS do portador do cartão.

      No verso, em cor branca sobre fundo vermelho:

   7. a)Na parte superior: «Este é o seu cartão de identificação como Dador de Sangue»;
   8. b)Ao centro: «O registo das suas dádivas está disponível no cartão digital de Dador de Sangue, em id.gov.pt e também na área de Utente do SNS. Pode também aceder à informação sobre locais e horários de sessões de colheita em dador.pt. Em nome de todos quantos beneficiam deste gesto de solidariedade, Obrigado!»;
   9. c)Em rodapé, ao centro: «IPST, I. P. - Instituto Português do Sangue e da Transplantação»;
   10. d)Abaixo da designação «IPST, I. P. - Instituto Português do Sangue e da Transplantação», ao centro: «Parque de Saúde de Lisboa, Av. Do Brasil, n.º 53 - Pav. 17 1749-005 LISBOA»;
   11. e)Abaixo da designação referida na alínea anterior, ao centro: «Tel: [+351] 21 792 10 00».

       119947661