Os centros de enfermagem devem dispor de um regulamento interno, definido pelo enfermeiro responsável, do qual deve constar, pelo menos, o seguinte:
- a)Identificação do enfermeiro responsável, bem como dos restantes colaboradores;
- b)Estrutura organizacional do centro de enfermagem;
- c)Normas de assistência de enfermagem;
- d)Normas de funcionamento.