O exercício da pesca com lampreeira no sistema de turnos fica sujeito aos seguintes condicionalismos:
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b) Os períodos em que os turnos actuam são rotativos, seguindo o esquema a acordar com o capitão do porto aquando da respectiva constituição;
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d) A pesca é proibida entre o pôr do Sol de quarta-feira e o pôr do Sol de quinta-feira;
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