Os cursos EFA assentam:
- a)Numa perspectiva de educação e formação ao longo da vida, que representa um instrumento facilitador da inserção sócio-profissional e de uma progressão para níveis subsequentes de qualificação;
- b)Em percursos flexíveis de formação definidos a partir de processos de reconhecimento e validação de competências, adiante designado por RVC, previamente adquiridas pelos adultos por via formal, não formal e informal;
- c)Em percursos formativos desenvolvidos de forma articulada, integrando uma formação de base, uma formação tecnológica, ou apenas a primeira, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 1.º;
- d)Num modelo de formação modular estruturado a partir de unidades de competência, de unidades de formação, ou de ambas, constantes, respectivamente, dos referenciais de competências chave para a educação e formação de adultos e dos referenciais de formação que integram o Catálogo Nacional de Qualificações, privilegiando a diferenciação de percursos formativos e a sua contextualização no meio social, económico e profissional dos formandos;
- e)No desenvolvimento de formação centrada em processos reflexivos e de aquisição de saberes e competências que complementem e promovam as aprendizagens, através do módulo «aprender com autonomia» para o nível básico de educação e o nível 2 de formação profissional e do «portafólio reflexivo de aprendizagens» para o nível secundário e o nível 3 de formação profissional.