1 - (Revogado.)
2 - (Revogado.)
3 - (Revogado.)
4 - [...]
5 - [...]
6 - (Revogado.)
7 - [...]
ANEXO IV
[...]
[...]
Culturas
Número de plantas por hectare
Pomóideas, citrinos e prunóideas, exceto cerejeira
200
Pequenos frutos, exceto sabugueiro e medronheiro
1 000
Actinídeas e medronheiro
400
Outros frutos frescos, cerejeira, sabugueiro, araçá e goiaba
80
Frutos secos e olival, excluindo pinhão, com exceção do castanheiro e da alfarrobeira
45
Castanheiro
25
Alfarrobeira
30
Physalis e pitaya
2 000
Figueira-da-índia
200
Vinha
2 000
Vinha conduzida em pérgula ou de áreas situadas na região demarcada dos vinhos verdes
1 000
Misto de culturas permanentes
30
ANEXO V
[...]
[...]
Escalões de área
(ha)
Montante do apoio (€/ha)
≤ 10 ha
105
> 10 ha a ≤ 25 ha
89
> 25 ha a ≤ 50 ha
79
> 50 ha
26
Nota. - As superfícies declaradas com cabeceiras e áreas envolventes de culturas permanentes são consideradas nos grupos de pagamentos das culturas permanentes, na proporção da cultura permanente elegível por parcela, calculada de acordo com a seguinte fórmula: Proporção de cabeceiras e áreas envolventes da parcela = Área da cabeceira e áreas envolventes * (Área do grupo de pagamento da parcela/Somatório das áreas dos grupos de pagamento culturas permanentes da parcela).
ANEXO VII
[...]
[...]
Escalões de área
Classe de regante
B
B +
A
Culturas temporárias de regadio, horticultura, frutos frescos e vinha para uva de mesa, vinha para vinho, olival e frutos secos.
Culturas temporárias de regadio
Horticultura, frutos frescos e vinha para uva de mesa
Vinha para vinho, olival e frutos secos
Culturas temporárias de regadio
Horticultura, frutos frescos e vinha para uva de mesa
Vinha para vinho, olival e frutos secos
≤ 20 ha
130
–
–
–
–
–
–
≤ 40 ha
–
185
220
185
222
264
222
> 40 e ≤ 80 ha
–
148
176
148
177
211
177
> 80 e ≤ 150 ha
–
93
110
93
110
132
110
> 150 ha
–
37
44
37
44
52
44
Nota. - As superfícies declaradas com cabeceiras e áreas envolventes de culturas permanentes são consideradas nos grupos de pagamentos das culturas permanentes, na proporção da cultura permanente elegível por parcela, calculada de acordo com a seguinte fórmula: Proporção de cabeceiras e áreas envolventes da parcela = Área da cabeceira e áreas envolventes * (Área do grupo de pagamento da parcela/Somatório das áreas dos grupos de pagamento culturas permanentes da parcela).
ANEXO XIV
[...]
[...]
Escalões de área
(ha)
Montante de apoio (€/ha)
Culturas temporárias (1)
≤ 3
120
> 3 a ≤ 50
60
Culturas frutícolas, olival e vinha, exceto pinheiro-manso
≤ 10
162
> 10 a ≤ 50
90
> 50
50
Prados e pastagens permanentes e prados e pastagens permanentes com predominância de vegetação arbustiva
≤ 10
65
> 10 a ≤ 50
48
> 50 a ≤ 100
20
(1) Inclui pousio nas situações de seca extrema ou severa reconhecida pelas autoridades nacionais competentes.
Nota. - As superfícies declaradas com cabeceiras e áreas envolventes de culturas permanentes são consideradas nos grupos de pagamentos das culturas permanentes, na proporção da cultura permanente elegível por parcela, calculada de acordo com a seguinte fórmula: Proporção de cabeceiras e áreas envolventes da parcela = Área da cabeceira e áreas envolventes * (Área do grupo de pagamento da parcela/Somatório das áreas dos grupos de pagamento culturas permanentes da parcela)."