Os programas das disciplinas da formação tecnológica são elaborados pelas Escolas de Formação Social e Rural de Leiria e de Lamego e por estas propostos à Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, para homologação.
Artigo 8.º
Vigente desde: 31/07/2009
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Em vigor desde 31/07/2009