Artigo 3.º · Serviços da Escola Portuguesa de Moçambique
Em vigor desde 25/02/2011
1 -A Escola dispõe de serviços administrativos e técnico-pedagógicos que funcionam na dependência do director.
2 -Os serviços administrativos são chefiados por um chefe de serviços de administração escolar, nos termos da legislação aplicável.
3 -Os serviços técnico-pedagógicos compreendem a Área de Apoio Socioeducativo, o Gabinete de Psicologia e Orientação Vocacional, o Centro de Formação, o Centro de Recursos e a Biblioteca.
4 -Podem ainda ser criados serviços técnicos, que funcionam na dependência do director, que compreendem as áreas da administração económica e financeira, da gestão patrimonial e do apoio jurídico.
5 -Os serviços técnico-pedagógicos e técnicos referidos nos números anteriores são assegurados por pessoal técnico especializado ou por pessoal docente.