Colaboram com a direcção e o conselho pedagógico, no sentido de assegurar o acompanhamento eficaz do percurso escolar dos alunos, as seguintes estruturas de orientação educativa:
- a)Os departamentos curriculares;
- b)Os directores de turma;
- c)Outras estruturas a criar no âmbito da autonomia da escola que assegurem, designadamente, a coordenação pedagógica de cada ano, ciclo ou curso e cuja representação no conselho pedagógico é estabelecida no regulamento interno.
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado, em 10 de Agosto de 2010. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em 17 de Fevereiro de 2011. - A Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar, em 5 de Agosto de 2010.