Podem apresentar-se ao concurso de acesso os titulares de uma das seguintes habilitações:
- a)Curso do ensino secundário ou habilitação legalmente equivalente que tenham realizado, com a classificação mínima de 95 pontos, uma das seguintes provas de ingresso:
Até ao ano lectivo de 2011-2012 - Português, Inglês, História da Cultura e das Artes, Geometria Descritiva ou Matemática;
A partir do ano lectivo de 2012-2013 - Português, Inglês, História da Cultura e das Artes, Geometria Descritiva, Matemática ou Literatura Portuguesa.
- b)Os que reúnam os requisitos exigidos para o acesso e ingresso através dos regimes especiais e concursos especiais de acesso.