À Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, abreviadamente designada por DSGRH, no âmbito da SG, dos gabinetes dos membros do Governo e dos serviços centrais de suporte do MDN, compete:
- a)Coordenar e promover a aplicação da política de gestão de recursos humanos no MDN;
- b)Gerir o pessoal colocado em situação de mobilidade especial no MDN;
- c)Acompanhar o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública - SIADAP 2 e 3 do MDN, bem como assegurar a gestão do processo de avaliação do desempenho e a aplicação de medidas de reconhecimento e recompensa, no âmbito da SG;
- d)Elaborar anualmente o balanço social da SG e dos serviços centrais de suporte do MDN, bem como o balanço social consolidado;
- e)Organizar e manter atualizado um sistema de comunicação e informação tendente à caracterização permanente dos recursos humanos no MDN e à elaboração de indicadores de gestão, em coordenação com a DSPC;
- f)Coordenar e gerir a relação jurídica de emprego público, incluindo a promoção, coordenação e apoio às ações de recrutamento, seleção e integração de recursos humanos;
- g)Coordenar e executar a elaboração dos mapas de pessoal;
- h)Garantir a execução das normas sobre higiene, segurança e saúde no trabalho;
- i)Assegurar a execução de todas as ações relativas à gestão de pessoal, bem como gerir os sistemas de informação de recursos humanos;
- j)Informar, analisar e dar parecer no âmbito da sua área de atuação, bem como exercer as demais competências previstas na lei em matéria de política e gestão de recursos humanos.