O curso rege-se pelo Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem aprovado pela Portaria n.º 268/2002, de 13 de março.
O curso rege-se pelo Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem aprovado pela Portaria n.º 268/2002, de 13 de março.