Artigo 2.º — Alteração à Portaria n.º 454-B/2023, de 28 de dezembro

A alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º da Portaria n.º 454-B/2023, de 28 de dezembro, passa a ter a seguinte redação:

Artigo 7.º

[...]

1. 1 -[...]
   1. a)[...]
   2. b)[...]
   3. c)[...]
   4. d)‘Escaldão ou insolação’, entendendo-se como tal a destruição de folhas e cachos provocada por condições de temperatura elevada e humidade relativa baixa, e por radiação solar direta, causando o dessecamento das folhas e dos bagos.
   5. e)[...]
   6. f)[...]
   7. g)[...]
   8. h)[...]
   9. i)[...]
   10. j)[...]
   11. k)[...]
2. 2 -[...]