Artigo 3.º — Alteração à Portaria n.º 156/2025/1, de 7 de abril

O artigo 4.º da Portaria n.º 156/2025/1, de 7 de abril, passa a ter a seguinte redação:

Artigo 4.º

[...]

No âmbito do projeto-piloto, as ECCI têm a seguinte constituição:

1. 1 -[...]
2. 2 -[...]
3. 3 -[...]
4. 4 -Caso a ULS não consiga um número de enfermeiros suficiente para completar todas as ECCI, estas poderão funcionar, no mínimo, com 1 enfermeiro especialista, preferencialmente enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação, que garante a especificação dos cuidados de enfermagem necessários, mantendo atualizado o plano de cuidados multiprofissional.
5. 5 -[...]