Art.º 3 · Portaria n.º 93/2026/1 — Modelo de triagem

1 -O atendimento telefónico é assegurado por profissionais de saúde da Linha SNS 24 Grávida/Ginecologia, com base em algoritmos desenvolvidos em articulação entre a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS), e a Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA), e clinicamente validados por esta Comissão, sendo objeto de atualização sempre que se justifique.
2 -Os hospitais do SNS utilizam algoritmos adaptados pela CNSMCA para a triagem presencial da urgência de obstetrícia e ginecologia, realizada por EEESMO, a qual prevalece sobre a triagem telefónica.

Artigo 3.º — Modelo de triagem