1 - Constituem critérios de selecção de candidaturas:
...
c) A promoção de produtos da pesca e aquicultura tradicionais e ou artesanais;
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f) O contributo para o equilíbrio sócio-económico da comunidade piscatória e aquícola;
g) A melhoria da cadeia de valor dos produtos ou dos respectivos níveis de qualidade;
h) A divulgação e a informação selectiva de acções vocacionadas para os operadores económicos e para os consumidores;
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3 - Serão excluídas as candidaturas relativamente às quais se não verifique pelo menos um dos critérios previstos no n.º 1.