Art.º 37 · Portaria n.º 961/89

1 -A fase de preparação inicial, a ter lugar, inicia-se na data indicada na publicação referente à lista definitiva de candidatos admitidos ao curso e pode compreender, isolada ou simultaneamente:
1. a)A divulgação de textos de apoio ou de outras normas relacionadas com o exercício das funções respeitantes à categoria a que se pretende ter acesso;
2. b)Colóquios ou sessões de trabalho, a realizar preferencialmente na área em que os candidatos prestam serviço, orientados por formadores previamente designados.
2 -As actividades previstas da alínea b) do número anterior devem realizar-se em locais susceptíveis de abranger o maior número possível de candidatos, tendo em vista reduzir as deslocações.
3 -Esta fase decorre sem prejuízo do exercício normal de funções dos formandos, devendo estes ser dispensados do serviços apenas pelo tempo indispensável à participação nas sessões referidas na alínea b) do n.º 1.

Artigo 37.º