A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, em 10 de Setembro de 2010.
ANEXO I
Coordenadas das captações
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ANEXO II
Zona de protecção imediata
Pólo de captação do Alto do Paiva
Captação AC6
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Pólo de captação do Parque da Cidade
Captação FR2
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Captação FR6
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Pólo de captação dos Loios
Captação FR4
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Captação FR8
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Pólo de captação de Sete Portais
Captação AC3
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Pólo de captação de Vale Romão
Captação AC5
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Captação FR1
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Pólo de captação do Mercado Abastecedor
Captação FR3
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Pólo de captação de Coina
Captação FR7
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Pólo de captação de Penalva
Captação FR5
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ANEXO III
Zona de protecção intermédia
Pólo de captação do Alto do Paiva
Captação AC6
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Pólo de captação do Parque da Cidade
Captação FR2
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Captação FR6
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Pólo de captação dos Loios
Captação FR4
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Captação FR8
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Pólo de captação de Sete Portais
Captação AC3
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Pólo de captação de Vale Romão
Captação FR1
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A zona de protecção intermédia da captação AC5 corresponde à área da superfície do terreno definida por um círculo de 49 m de raio com centro na captação.
Pólo de captação do Mercado Abastecedor
Captação FR3
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Pólo de captação de Coina
Captação FR7
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Pólo de captação de Penalva
Captação FR5
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ANEXO IV
Zona de protecção alargada
Pólos de captação de Alto do Paiva, Parque da Cidade e Loios
Captações AC6, FR2, FR4, FR6 e FR8
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Pólos de captação de Sete Portais, Vale Romão e Mercado Abastecedor
Captações AC3, AC5, FR1 e FR3
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Pólo de captação de Coina
Captação FR7
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Pólo de captação de Penalva
Captação FR5
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Nota. - As coordenadas das captações e dos vértices que delimitam as zonas de protecção encontram-se no sistema de coordenadas rectangulares planas, Hayford-Gauss Militar, Datum de Lisboa.
ANEXO V
Planta de localização das zonas de protecção
Extracto da Carta Militar de Portugal.
Série M888 - 1/25 000 (IGeoE)
Pólos de captação de Alto do Paiva, Parque da Cidade e Loios
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Pólos de captação de Sete Portais, Vale Romão e Mercado Abastecedor
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Pólo de captação de Coina
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Pólo de captação de Penalva
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