É aditada uma alínea g) ao n.º 4 do artigo 3.º da Portaria n.º 343/2008, de 30 de Abril, o qual passa a ter seguinte redacção:
Artigo 3.º
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- g)Em federações desportivas, a quem tenha sido concedido o estatuto de utilidade pública desportiva, desde que desenvolvam actividades no âmbito do desporto escolar.