O quadro relativo às captações designadas por PDR01, PDR02, PDR03, PDR04 e PDR05, do pólo de captação de Praia d'El Rey, constantes do anexo iv da Portaria n.º 983/2010, de 24 de Setembro, é substituído pelo quadro constante do anexo ii da presente portaria, da qual faz parte integrante.
Artigo 3.º — Alteração à Portaria n.º 983/2010, de 24 de Setembro
Vigente desde: 09/03/2011
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Em vigor desde 09/03/2011