Procede à alteração dos vértices e coordenadas de alguns pólos de captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público, constantes de perímetros de protecção anteriormente aprovados
Objecto
Alteração à portaria n.º 689/2008 (2.ª série), de 22 de Julho
Os quadros relativos às captações designadas por JK14, do pólo de captação de Pinhal de Negreiros, e JK9, do pólo de captação de Poço Mouro, constantes do anexo ii da portaria n.º 689/2008 (2.ª série), de 22 de Julho, bem como os quadros relativos à captação designada por PS2, do pólo de captação de Pinhal das Espanholas, constantes do anexo iv da portaria n.º 689/2008 (2.ª série), de 22 de Julho, são substituídos pelos quadros constantes do anexo i da presente portaria, da qual faz parte integrante.
Alteração à Portaria n.º 983/2010, de 24 de Setembro
O quadro relativo às captações designadas por PDR01, PDR02, PDR03, PDR04 e PDR05, do pólo de captação de Praia d'El Rey, constantes do anexo iv da Portaria n.º 983/2010, de 24 de Setembro, é substituído pelo quadro constante do anexo ii da presente portaria, da qual faz parte integrante.
Alteração à Portaria n.º 1186/2010, de 17 de Novembro
São aditados ao anexo iv da Portaria n.º 1186/2010, de 17 de Novembro, os quadros relativos às captações designadas por SL1, do pólo de captação da Quinta de Alviela, e AC1, do pólo de captação de Bugalhos/Filhós, que constam do anexo iii da presente portaria, da qual faz parte integrante.
Alteração à Portaria n.º 1187/2010, de 17 de Novembro
O quadro relativo às captações constantes do anexo i da Portaria n.º 1187/2010, de 17 de Novembro, os quadros relativos ao pólo de captação dos Olhos de Água do Alviela, constantes dos anexos ii e iii da Portaria n.º 1187/2010, de 17 de Novembro, e o quadro relativo ao pólo de captação de Lezíria III, constante do anexo iv da Portaria n.º 1187/2010, de 17 de Novembro, são substituídos pelos quadros constantes do anexo iv da presente portaria, da qual faz parte integrante.
Alteração à Portaria n.º 1188/2010, de 17 de Novembro
O quadro relativo às captações designadas por CBR2 e FR2, do pólo de captação do Samouco, constante do anexo iv da Portaria n.º 1188/2010, de 17 de Novembro, é substituído pelo quadro constante do anexo v da presente portaria, da qual faz parte integrante.
Alteração aos anexos i e iii da Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2003, de 11 de Dezembro
Os quadros relativos à captação designada por JK1, constantes dos anexos i e iii da Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2003, de 11 de Dezembro, são substituídos pelos quadros constantes do anexo vi da presente portaria, da qual faz parte integrante.
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, em 25 de Fevereiro de 2011.
ANEXO I
(a que se refere o artigo 2.º)
Portaria n.º 689/2008 (2.ª série), de 22 de Julho
ANEXO II
Zona de protecção imediata
Pólo de captação de Pinhal de Negreiros
Captação JK14
(ver documento original)
Pólo de captação de Poço Mouro
Captação JK9
(ver documento original)
ANEXO IV
Zona de protecção intermédia
Pólo de captação de Pinhal das Espanholas
Captação PS2
(ver documento original)
Nota. - As coordenadas dos vértices que delimitam as zonas de protecção encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 20790 (elipsóide de Hayford, datum Lisboa, projecção de Gauss, origem no ponto fictício).
ANEXO II
(a que se refere o artigo 3.º)
Portaria n.º 983/2010, de 24 de Setembro
ANEXO IV
Zona de protecção alargada
Captações PDR01, PDR02, PDR03, PDR04 e PDR05
(ver documento original)
Nota. - As coordenadas dos vértices que delimitam as zonas de protecção encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 20790 (elipsóide de Hayford, datum Lisboa, projecção de Gauss, origem no ponto fictício).
ANEXO III
(a que se refere o artigo 4.º)
Portaria n.º 1186/2010, de 17 de Novembro
ANEXO IV
Zona de protecção alargada
Pólo de captação da Quinta de Alviela
Captação SL1
(ver documento original)
Pólo de captação de Bugalhos/Filhós
Captação AC1
(ver documento original)
Nota. - As coordenadas dos vértices que delimitam as zonas de protecção encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Portaria n.º 1187/2010, de 17 de Novembro
ANEXO I
Coordenadas das captações
(ver documento original)
ANEXO II
Zona de protecção imediata
Pólo de captação dos Olhos de Água do Alviela
Nascente dos Olhos de Água do Alviela
(ver documento original)
ANEXO III
Zona de protecção intermédia
Pólo de captação dos Olhos de Água do Alviela
Nascente dos Olhos de Água do Alviela
(ver documento original)
ANEXO IV
Zona de protecção alargada
Pólo de captação de Lezíria III
Captações G6-P15, G6-P16, G7-P17 e G7-P18
(ver documento original)
Pólo de captação dos Olhos de Água do Alviela
Nascente dos Olhos de Água do Alviela
As zonas de protecção intermédia e alargada da Nascente dos Olhos de Água do Alviela são coincidentes. Como tal, as coordenadas dos vértices de referência do polígono são as indicadas no anexo iii.
Nota. - As coordenadas dos vértices que delimitam as zonas de protecção encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO V
(a que se refere o artigo 6.º)
Portaria n.º 1188/2010, de 17 de Novembro
ANEXO IV
Zona de protecção alargada
Pólo de captação do Samouco
Captações CBR2 e FR2
(ver documento original)
Nota. - As coordenadas dos vértices que delimitam as zonas de protecção encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO VI
(a que se refere o artigo 7.º)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2003, de 11 de Dezembro
ANEXO I
Zona de protecção imediata
Captação JK1
(ver documento original)
ANEXO III
Zona de protecção alargada
Captação JK1
(ver documento original)
Nota. - As coordenadas das captações e dos vértices que delimitam as zonas de protecção encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 20790 (elipsóide de Hayford, datum Lisboa, projecção de Gauss, origem no ponto fictício).