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Artigo 169.º

Tipologia de operações

Redação registada como em vigor em 02/02/2018.

Esta redação foi substituída em 21/02/2019. Ver a versão consolidada

O presente capítulo aplica-se às seguintes tipologias de operações:

  1. a)Modelos de Apoio à Vida Independente (MAVI), previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
  2. b)Rede de cuidadores de proximidade, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
  3. c)Suporte ao doente em casa ou na comunidade através do uso de tecnologias, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
  4. d)Idade Mais, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
  5. e)Cuidados especializados, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
  6. f)Qualificação do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI), previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Algarve;
  7. g)Apoio à parentalidade positiva, previstas na PI 9iv do eixo prioritário 3 do PO ISE;
  8. h)Qualificação do apoio institucional a crianças e jovens, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Algarve;
  9. i)Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), previstas na PI 9iv do eixo prioritário 3 do PO ISE e na PI 9i dos eixos prioritários 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
  10. j)Rede Local de Intervenção Social (RLIS), previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
  11. k)Inserção de pessoas em situação de sem abrigo, previstas na PI 9iv do eixo prioritário 6 do POR Lisboa.