Artigo 4.º — Alterações ao Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro

Os artigos 1.º, 2.º, 4.º, 8.º, 10.º, 18.º, 20.º, 21.º e 27.º do Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, constante do anexo II da Portaria n.º 150/2013, de 15 de abril, alterada pela Portaria n.º 135/2014, de 1 de julho, passam a ter a seguinte redação:

Artigo 1.º

[...]

O presente Regulamento disciplina o concurso local para a matrícula e inscrição no curso de licenciatura em Teatro, ministrado pela Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, adiante designados, respetivamente, curso, Escola e Instituto.

Artigo 2.º

[...]

1. 1 -[...]:
   1. a)[...];
   2. b)Ter realizado, com classificação não inferior a 95, uma das seguintes provas de ingresso no ensino superior: 12 - História da Cultura e das Artes, 13 - Inglês, 15 - Literatura Portuguesa, 16 - Matemática, 18 - Português;
   3. c)[...].
2. 2 -[...].

   Artigo 4.º

   [...]

3. 1 -[...].
   1. a)[...];
   2. b)[...];
4. 2 -O elenco de provas específicas de acesso a realizar para cada variante, as classificações mínimas a obter nas provas, bem como a fórmula de cálculo da sua classificação, são os constantes das tabelas I a III anexas ao presente regulamento.

   Artigo 8.º

   [...]

   Para a candidatura a cada variante do curso os estudantes devem satisfazer, cumulativamente, as seguintes condições:

   1. a)Ter realizado as provas específicas de acesso fixadas para essa variante;
   2. b)[...];
   3. c)[...].

      Artigo 10.º

      [...]

      [...]:

   4. a)[...];
   5. b)As vagas por variante;
   6. c)[...];
   7. d)[...];
   8. e)[...].

      Artigo 18.º

      [...]

5. 1 -A seriação dos candidatos a cada variante é realizada pela ordem decrescente das respetivas notas de candidatura.
6. 2 -[...]:
   1. a)[...];
   2. b)[...].
7. 3 -[...].

   Artigo 20.º

   [...]

   Sempre que dois ou mais candidatos em situação de empate, resultante da aplicação dos critérios de seriação a que se refere o artigo 18.º disputem a última vaga ou o último conjunto de vagas de cada variante são abertas tantas vagas adicionais quanto as necessárias para os admitir.

   Artigo 21.º

   [...]

8. 1 -A decisão sobre as candidaturas a que se refere o presente Regulamento é da competência do presidente do Instituto, mediante proposta dos serviços competentes da Escola, materializada sob a forma de edital de resultados organizado por variante publicado no sítio da Internet do Instituto.
9. 2 -[...]:
   1. a)[...];
   2. b)[...];
   3. c)[...].
10. 3 -[...].
11. 4 -[...]:
    1. a)[...];
    2. b)[...];
    3. c)[...];
    4. d)[...].

       Artigo 27.º

       Gabinete de Apoio aos Concursos de Acesso à Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo

       O Gabinete de Apoio aos Concursos de Acesso à Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo acompanha todo o processo através do sistema online, sendo igualmente responsável por prestar todo o apoio técnico na organização do mesmo.