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Artigo 10.º — Organização da UAS

Vigente desde: 17/08/2001
  1. 1 -A Unidade de Acção Social (UAS) é composta por:
    1. a)Núcleo de Coordenação e Apoio Técnico, ao qual estão atribuídas as competências correspondentes às alíneas a) a i);
    2. b)Núcleo de Intervenção Social, ao qual estão atribuídas as competências correspondentes às alíneas j) a v);
    3. c)Núcleo de Cooperação e Respostas Sociais, ao qual estão atribuídas as competências correspondentes às alíneas w) a cc);
    4. d)Centros territoriais, aos quais estão atribuídas as competências correspondentes às alíneas dd) a mm).
  2. 2 -Sempre que se justifique, podem ser criados núcleos subterritoriais.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 17/08/2001

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