1 -As empenas de edifícios ou parte delas que não se encontrem colmatadas devem ser objeto de tratamento estético consonante com o das fachadas, nomeadamente no que se refere a materiais de revestimento.
2 -O disposto no número anterior aplica-se quer as empenas referidas se devam à diferenciação de cércea ou alinhamento com os edifícios contíguos quer resultem de não existirem nas parcelas contíguas edificações que a elas encostem.
3 -Se for iniciada edificação na parcela contígua à empena em causa que com esta venha a ter contacto, será dispensado o cumprimento do disposto no n.º 1 no que se refere à parte da empena que vier a constituir superfície de contacto com o novo edifício.
4 -As medidas de tratamento das empenas devem também prever, quando necessário:
a)A reparação das patologias patentes e adoção das necessárias medidas de correção e prevenção;
b)A utilização de materiais de revestimento que garantam solidez e durabilidade, especialmente quando se encontrem em espaços de fácil acesso;
c)A recondução de cabos e outros elementos dissonantes;
d)A supressão de todos os elementos obsoletos da empena.