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Artigo 58.º — Indicador sintético de risco e de remuneração constante do IFI

Vigente desde: 29/12/2023
  1. 1 -O indicador sintético de risco e de remuneração que consta do IFI obtém-se mediante o cálculo da volatilidade dos últimos cinco anos.
  2. 2 -A classificação do nível de risco do OICVM é efetuada de acordo com a seguinte tabela:
    Classe de RiscoIntervalo da Volatilidade
    Maior que ou igual aMenor que
    1...0 %0,5 %
    2...0,5 %2 %
    3...2 %5 %
    4...5 %10 %
    5...10 %15 %
    6...15 %25 %
    7...25 %
  3. 3 -A sociedade gestora atualiza a informação contida no IFI caso se verifique uma alteração substancial do indicador sintético de risco e de remuneração, nomeadamente sempre que:
    1. a)Nos últimos quatro meses a volatilidade em cada período de observação (semanal ou mensal) não seja compatível com o intervalo de volatilidade do indicador sintético de risco e de remuneração previamente definido, ou
    2. b)Se verifique uma alteração significativa da política de investimentos ou da alocação de ativos do OICVM.
  4. 4 -O cálculo do indicador sintético de risco e de remuneração de OICVM sem histórico adequado é efetuado com base em informação sobre os seguintes elementos:
    1. a)Rentabilidade do parâmetro de referência ou de uma carteira com perfil e composição semelhante, com referência ao período relativamente ao qual o organismo não apresente histórico; e
    2. b)Rentabilidade do OICVM, com referência ao período relativamente ao qual o organismo apresente histórico.
  5. 5 -Para efeitos do disposto no número anterior, não têm histórico adequado os OICVM que tenham:
    1. a)Menos de cinco anos de atividade;
    2. b)Alterado significativamente a política de investimentos há menos de cinco anos; ou
    3. c)Alterado substancialmente a alocação de ativos há menos de cinco anos, quando se trate de organismo com uma política de investimentos variável ao longo do tempo, mas pré-determinada (life cycle).
  6. 6 -O cálculo do indicador sintético de risco e de remuneração de OICVM que apresente um nível de risco predefinido é efetuado com base:
    1. a)Caso o histórico seja adequado, no máximo dos seguintes valores:
      1. i)Volatilidade histórica anualizada do organismo;
      2. ii)Volatilidade implícita no nível de risco predefinido.
    2. b)Caso o histórico não seja adequado, na volatilidade implícita no nível de risco predefinido.
  7. 7 -O cálculo do indicador sintético de risco e de remuneração de OICVM que não assuma qualquer compromisso quanto à composição do património é efetuado com base:
    1. a)Caso o histórico seja adequado, no máximo dos seguintes valores:
      1. i)Volatilidade histórica anualizada;
      2. ii)Volatilidade anualizada consistente com a alocação de ativos de referência do organismo aquando desse cálculo;
      3. iii)Volatilidade implícita no nível de risco predefinido, caso exista e seja apropriado.
    2. b)Caso o histórico não seja adequado, no máximo dos seguintes valores:
      1. i)Volatilidade anualizada consistente com a alocação de ativos de referência do organismo aquando desse cálculo;
      2. ii)Volatilidade implícita no nível de risco predefinido, caso exista e seja apropriado.
  8. 8 -O cálculo do indicador sintético de risco e de remuneração de OICVM cujos ganhos sejam obtidos com periodicidade predefinida com base em algoritmos é efetuado com base na volatilidade anualizada correspondente à estimativa do valor sujeito a risco do organismo na maturidade, considerando um intervalo de confiança a 99 %.
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