O presente diploma entre em vigor com a sua publicação no Diário da República.
ANEXOS
TABELA I
Tabela de Preços - Pavilhão Desportivo
Preços por hora de utilização do Pavilhão Desportivo
(valores antes de IVA e de descontos aplicáveis)
1 - Campo central:
2.ª a 6.ª feira, até às 17h - 33,78 €;
Após as 17h, fins de semana e feriados - 45,00 €;
Fora do horário de funcionamento - 89,99 €.
2 - Pavilhão:
2.ª a 6.ª feira, até às 17h - 45,00 €;
Após as 17h, fins de semana e feriados - 59,94 €;
Fora do horário de funcionamento - 119,96 €.
3 - Campos laterais (cada):
2.ª a 6.ª feira, até às 17h - 22,55 €;
Após as 17h, fins de semana e feriados - 30,07 €;
Fora do horário de funcionamento - 59,94 €.
4 - Utilização de treino individualizado:
2.ª a 6.ª feira, até às 17h (máximo de 3 utentes) - 18,00 €;
5 - Transmissão de sessões pela rádio/Internet - Eventos desportivos - 57,09 €.
6 - Transmissão de sessões pela rádio/Internet - Eventos não desportivos - 114,19 €.
7 - Transmissão de Sessões pela televisão - Eventos desportivos - 571,27 €.
8 - Transmissão de Sessões pela televisão - Eventos não desportivos - 1 142,53 €.
9 - Outras cedências para atividade não desportiva - 119,96 €.
TABELA II
Tabela de Descontos - Pavilhão Desportivo
Descontos a aplicar aos valores apresentados na tabela de preços
1 - 100 % de desconto nos seguintes casos:
1.1 - Para grupos de utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 70 % e acompanhantes no caso de possuírem necessidades especiais;
1.2 - Instituições com atividade desportiva dirigida a pessoas com deficiência, mediante declaração de não cobrança aos respetivos beneficiários;
1.3 - Para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), sedeadas ou que operem na Freguesia, na condição de só cobrarem aos seus associados as verbas previstas no âmbito do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO).
2 - 75 % de desconto nos seguintes casos:
2.1 - Para escalões de formação de equipas federadas sedeados na Freguesia, de clubes e coletividades integrados nos calendários competitivos oficiais das associações e federações com estatuto de utilidade pública desportiva;
2.2 - Para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), na condição de só cobrarem aos seus associados as verbas previstas no âmbito do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO);
2.3 - Para grupos constituídos integralmente por funcionários da Junta de Freguesia de Alcântara.
3 - 50 % de desconto nos seguintes casos:
3.1 - Para escalões de formação de equipas federadas sedeados no Concelho de Lisboa (nos desportos coletivos), de clubes, integrados nos calendários competitivos oficiais das associações e federações com estatuto de utilidade pública desportiva;
3.2 - Para estabelecimentos de ensino público localizados na Freguesia.
4 - 25 % de desconto nos seguintes casos:
4.1 - Para estabelecimentos de ensino público;
4.2 - Para estabelecimentos de ensino privado localizados na Freguesia,
4.3 - Para escalões seniores de equipas federadas (nos desportos coletivos), de clubes e coletividades sedeados no Concelho de Lisboa, integrados nos calendários competitivos oficiais das associações e federações com estatuto de utilidade pública desportiva;
4.4 - Titulares do Cartão Alcântara;
4.5 - Para funcionários da CML.
5 - 10 % de desconto nos seguintes casos:
5.1 - Para estabelecimentos de ensino privado.
TABELA III
Tabela de Taxas e Preços - Piscina do Alvito
Utilização em regime livre
Regime Livre
IVA
1 hora após 17h e Sáb
2,50 €
Isento
1 hora após 17h e Sáb. - Crianças dos 3-18 anos, Cartão Jovem, Cartão Alcântara Residente
1,75 €
Isento
1 hora após 17h e Sáb. - Reformados, pensionistas, aposentados, funcionários CML/JFAlcântara (incluindo descendentes 1.º grau)
1,25 €
Isento
1 hora após 17h e Sáb. - Cartão Alcântara - Não Residente
2,10 €
Isento
1 hora 2.ª a 6.ª, até 17h
2,00 €
Isento
1 hora 2.ª a 6.ª, até 17h - Crianças dos 3-18 anos, Cartão Jovem, Cartão Alcântara Residente
1,40 €
Isento
1 hora 2.ª a 6.ª, até 17h - Reformados, pensionistas, aposentados, funcionários CML/JFAlcântara (incluindo descendentes 1.º grau)
1,00 €
Isento
1 hora 2.ª a 6.ª, até 17h - Cartão Alcântara - Não Residente
1,70 €
Isento
Livre Trânsito Mensal (2.ª a 6.ª, 7h30-17h e 20h-21h) e Sáb
24,80 €
Isento
Livre Trânsito Mensal (2.ª a 6.ª, 7h30-17h e 20h-21h) e Sáb - Crianças dos 3-18 anos, Cartão Jovem, Cartão Alcântara Residente
18,50 €
Isento
Livre Trânsito Mensal (2.ª a 6.ª, 7h30-17h e 20h-21h) e Sáb - Reformados, pensionistas, aposentados, funcionários CML/JFAlcântara (incluindo descendentes 1.º grau)
12,25 €
Isento
Livre Trânsito Mensal (2.ª a 6.ª, 7h30-17h e 20h-21h) e Sáb - Cartão Alcântara - Não Residente
21,65 €
Isento
Aulas de Natação, Aeróbica e outras atividades
IVA
Inscrição e renovação:
Inscrição/Reinscrição (inclui 1.ª via cartão e seguro)
24,70 €
Isento
Renovação anual (desde que não tenha interrompido os pagamentos durante a época em vigor)
18,00 €
Isento
2.ª via do cartão/Cartão de acompanhante
5,00 €
Isento
Pagamento mensal:
Aula 1 × semana
20,00 €
Isento
Aula 1 × semana - Crianças dos 3-18 anos, Cartão Jovem, Cartão Alcântara - Residente
15,00 €
Isento
Aula 1 × semana - Reformados, pensionistas, aposentados, funcionários CML/JFAlcântara (incluindo descendentes 1.º grau)
10,00 €
Isento
Aula 1 × semana - Cartão Alcântara - Não Residente
17,50 €
Isento
Aulas 2 × semana
29,50 €
Isento
Aulas 2 × semana - Crianças dos 3-18 anos, Cartão Jovem, Cartão Alcântara - Residente
22,13 €
Isento
Aulas 2 × semana - Reformados, pensionistas, aposentados, funcionários CML/JFAlcântara (incluindo descendentes 1.º grau)
14,75 €
Isento
Aulas 2 × semana - Cartão Alcântara - Não Residente
25,81 €
Isento
Aulas 3 × semana
35,00 €
Isento
Aulas 3 × semana - Crianças dos 3-18 anos, Cartão Jovem, Cartão Alcântara - Residente
26,25 €
Isento
Aulas 3 × semana - Reformados, pensionistas, aposentados, funcionários CML/JFAlcântara (incluindo descendentes 1.º grau)
17,50 €
Isento
Aulas 3 × semana - Cartão Alcântara - Não Residente
30,63 €
Isento
Aulas 4 × semana
40,00 €
Isento
Aulas 4 × semana - Crianças dos 3-18 anos, Cartão Jovem, Cartão Alcântara - Residente
30,00 €
Isento
Aulas 4 × semana - Reformados, pensionistas, aposentados, funcionários CML/JFAlcântara (incluindo descendentes 1.º grau)
20,00 €
Isento
Aulas 4 × semana - Cartão Alcântara - Não Residente
35,00 €
Isento
Aulas 5 × semana
45,00 €
Isento
Aulas 5 × semana - Crianças dos 3-18 anos, Cartão Jovem, Cartão Alcântara - Residente
33,75 €
Isento
Aulas 5 × semana - Reformados, pensionistas, aposentados, funcionários CML/JFAlcântara (incluindo descendentes 1.º grau)
22,50 €
Isento
Aulas 5 × semana - Cartão Alcântara - Não Residente
39,38 €
Isento
Aula Experimental (sujeito a marcação prévia - pagamento único)
5,50 €
Isento
Observações
1 - A Junta de Freguesia poderá celebrar protocolos com Autarquias e outras instituições a benefício do seu pessoal, nas condições dos titulares do Cartão Alcântara.
2 - As condições especiais de acesso só serão efetuadas com a apresentação de documento comprovativo da sua situação:
a) Cartão Jovem (até aos 30 anos): apresentação do respetivo Cartão Jovem;
b) Jovens até aos 18 anos: apresentação do BI ou Cartão de Cidadão;
c) Adultos reformados e aposentados: apresentação do respetivo cartão;
d) Cartão Alcântara: apresentação do respetivo cartão;
e) Isenção para pessoas com grau de incapacidade superior a 70 %: apresentação de comprovativo da incapacidade;
f) Isenção para residentes na Freguesia de Alcântara, em situação de insuficiência económica: apresentação de declaração da Junta de Freguesia;
g) Desconto Família: desconto de 50 % a partir do 5.º elemento inclusive do agregado familiar: se solicitado, última declaração IRS.
Competição
Classes de especialização - Tabela de preços
IVA
Pré-competição Não Federada
34,00 €
Isento
Cadetes; Infantis
36,00 €
Isento
Juvenis; Juniores
38,00 €
Isento
Absolutos
38,00 €
Isento
Master
41,00 €
Isento
Triatlo Sub14
38,00 €
Isento
Triatlo Age Groups
43,00 €
Isento
Aulas de Mergulho - (aula de 2 horas) - sob marcação
40,00 €
Isento
Hidroterapia e Treino Personalizado
Hidroterapia - sessões individuais acompanhamento de fisioterapeuta especializado
IVA
1 sessão
29,90 €
Isento
1 sessão - com Cartão Alcântara - Residente
26,90 €
Isento
1 sessão - com Cartão Alcântara - Não Residente
28,40 €
Isento
4 sessões
115,00 €
Isento
4 sessões - com Cartão Alcântara - Residente
103,50 €
Isento
4 sessões - com Cartão Alcântara - Não Residente
109,25 €
Isento
8 sessões
220,00 €
Isento
8 sessões - com Cartão Alcântara - Residente
198,00 €
Isento
8 sessões - com Cartão Alcântara - Não Residente
212,25 €
Isento
10 sessões
250,00 €
Isento
10 sessões - com Cartão Alcântara - Residente
225,00 €
Isento
10 sessões - com Cartão Alcântara - Não Residente
237,50 €
Isento
Avaliação HidroTerapia
13,00 €
Isento
Hidroterapia - sessões de grupo (inscrição anual 24,70€, regulamento igual a Natação/Hidro)
IVA
1 × semana
27,00 €
Isento
1 × semana - com Cartão Alcântara - Residente
24,30 €
Isento
1 × semana - com Cartão Alcântara - Não Residente
25,65 €
Isento
2 × semana
35,00 €
Isento
2 × semana - com Cartão Alcântara - Residente
31,50 €
Isento
2 × semana - com Cartão Alcântara - Não Residente
33,25 €
Isento
3 × semana
41,50 €
Isento
3 × semana - com Cartão Alcântara - Residente
37,35 €
Isento
3 × semana - com Cartão Alcântara - Não Residente
39,43 €
Isento
4 × semana
47,00 €
Isento
4 × semana - com Cartão Alcântara - Residente
42,30 €
Isento
4 × semana - com Cartão Alcântara - Não Residente
44,65 €
Isento
5 × semana
54,00 €
Isento
5 × semana - com Cartão Alcântara - Residente
48,60 €
Isento
5 × semana - com Cartão Alcântara - Não Residente
51,30 €
Isento
Avaliação HidroTerapia
13,00 €
Isento
Fitness on Water (inscrição anual 24,70€, regulamento igual a Natação/Hidro)
IVA
1 × semana
21,00 €
Isento
1 × semana - com Cartão Alcântara - Residente
19,00 €
Isento
1 × semana - com Cartão Alcântara - Não Residente
20,00 €
Isento
2 × semana
37,00 €
Isento
2 × semana - com Cartão Alcântara - Residente
33,50 €
Isento
2 × semana - com Cartão Alcântara - Não Residente
35,25 €
Isento
3 × semana
43,00 €
Isento
3 × semana - com Cartão Alcântara - Residente
39,00 €
Isento
3 × semana - com Cartão Alcântara - Não Residente
41,00 €
Isento
Pack aulas 6
30,00 €
Isento
Aula Experimental (sujeito a marcação prévia)
5,50 €
Isento
Treino personalizado - Natação
IVA
1 sessão
27,00 €
Isento
1 sessão - com Cartão Alcântara - Residente
24,30 €
Isento
1 sessão - com Cartão Alcântara - Não Residente
25,65 €
Isento
5 sessões
125,00 €
Isento
5 sessões - com Cartão Alcântara - Residente
112,50 €
Isento
5 sessões - com Cartão Alcântara - Não Residente
118,75 €
Isento
10 sessões
230,00 €
Isento
10 sessões - com Cartão Alcântara - Residente
207,00 €
Isento
10 sessões - com Cartão Alcântara - Não Residente
218,50 €
Isento
Observações
1 - Hidroterapia: marcação de sessão de avaliação com o terapeuta, e só depois definido o número de sessões a realizar.
2 - Hidroterapia: Sessões com um máximo de 8 pessoas. Trabalho individualizado de acordo com a patologia apresentada.
3 - Fitness on Water: Se inscrito noutra atividade aplica-se tabela de hidroginástica e natação.
4 - Treino Personalizado: horários definidos de acordo com as disponibilidades dos técnicos da Junta de Freguesia.
Cedências de Pistas/Aulas para Grupos
Cedência de pista, até 25 metros, para um máximo de 10 pessoas (por hora/aula)
IVA
25 metros - 1 Pista até às 17h00
20,00 €
Obs. 5
25 metros - Pista até às 17H00, c/ 50 % desconto (ensino publico, clubes e coletividades, ensino particular e cooperativo da freguesia de alcântara)
10,00 €
Obs. 5
25 metros - 1 Pista até às 17h00, c/ 100 % desconto (ensino público da freguesia de Alcântara)
0,00 €
Obs. 5
25 metros - 1 Pista a partir das 17h00
30,00 €
Obs. 5
25 metros - Pista a partir das 17H00, c/ 50 % desconto (ensino publico, clubes e coletividades, ensino particular e cooperativo da freguesia de alcântara)
15,00 €
Obs. 5
25 metros - 1 Pista a partir das 17h00, c/ 100 % desconto (ensino público da freguesia de Alcântara)
0,00 €
Obs. 5
25 metros - 1 Pista fora do horário de funcionamento
48,50 €
Obs. 5
Incremento de técnico JFA
23,30 €
Obs. 5
Incremento de técnico JFA - c/ 25 % desconto (IPSS, ensino publico da freguesia de Alcântara, clubes e coletividades da freguesia de Alcântara)
17,50 €
Obs. 5
Cedência de Espaços
IVA
Sala de massagens (Mês)
300,00 €
23 %
Sala de Exercício - utilização pontual (hora)
25,00 €
23 %
Sala de Exercício - cedência mensal (1 hora dia) - mês
320,00 €
23 %
Sala de Exercício - cedência mensal (2 horas dia) - mês
500,00 €
23 %
Sala de Exercício - cedência mensal (3 horas dia) - mês
650,00 €
23 %
Sala de Exercício - cedência mensal (4 horas dia) - mês
800,00 €
23 %
Sala de Exercício - cedência mensal (5 horas dia) - mês
900,00 €
23 %
Sala de Exercício - cedência mensal (6 horas dia) - mês
1 000,00 €
23 %
Sala de Exercício - cedência mensal (7 horas dia) - mês
1 050,00 €
23 %
Sala de Exercício - cedência mensal (8 horas dia) - mês
1 100,00 €
23 %
Máquina de Vendas Automática - 2 equipamentos (mês)
200,00 €
23 %
Cedência de Espaço - Festa infantil: mínimo 10 crianças + 1 professor
450,00 €
23 %
Cedência de Espaço - Festa infantil: mínimo 10 crianças + 1 professor - com Cartão Alcântara - Residente
275,00 €
23 %
Cedência de Espaço - Festa infantil: mínimo 10 crianças + 1 professor - com Cartão Alcântara - Não Residente
362,50 €
23 %
Festa infantil: valor por criança acima das 10
12,50 €
23 %
Venda de Merchandising: 30 % sobre o custo de aquisição
–
23 %
Serviço de Aluguer de Toalhas (unidade × mês) - sob disponibilidade
7,50 €
23 %
Eventos Corporativos - Mediante negociação
–
23 %
Filmagens - Mediante negociação (fora do horário normal de funcionamento)
–
23 %
Observações
1 - Os valores apresentados não incluem IVA.
2 - 100 % de desconto para as organizações de apoio a pessoas com deficiência.
3 - As entidades suportarão os custos resultantes do pagamento de pessoal quando a cedência da Piscina for feita para além do horário normal de funcionamento.
4 - Todo o material usado que seja danificado, será faturado pelo custo de reparação ou substituição ao utilizador.
5 - Regime de IVA: Isento para atividade desportiva federada, desporto escolar, grupos informais de atletas; 23 % nas demais situações.
6 - Às situações que não constem na presente tabela aplica-se supletivamente a Tabela de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa.
320031428