- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
- d)Garantir ou colaborar para que a gestão do Complexo das Piscinas Municipais de Valença seja feita de acordo com os princípios orientadores do presente regulamento e com os procedimentos próprios da Gestão da Qualidade e da Excelência;
- e)[...]
- f)[...]
- g)[...]
- h)[...]
- i)[...]
- j)[...]
- l)[...]
- m)[...]
Artigo 19.º — Funções do pessoal em serviço
Vigente desde: 23/10/2023