Ao Gabinete de Apoio ao Associativismo, que funciona sob dependência direta do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Humano, compete:
- a)Apoiar todas as entidades associativas, cuja atividade, comprovadamente tenha interesse cultural, desportivo, recreativo ou social para o nosso concelho, atuando como agentes de promoção das tradições concelhias, usos e costumes;
- b)Assegurar a comprovação da aplicação dos apoios concedidos;
- c)Analisar o número de associações com atividade regular e consistente, distinguindo as associações com maior dinâmica, acompanhando e encaminhando todas as pretensões/pedidos apresentados, efetuando o controlo da sua regularidade formal e funcional;
- d)Colaborar com as associações sempre que tal seja determinado, na realização de eventos de interesse das mesmas e do Município, designadamente na organização de Festas e Romarias nas suas Aldeias, no âmbito da cultura, desporto, turismo, entre outros;
- e)Proceder à recolha e informatização de todos os elementos identificativos e caracterizadores da realidade associativa;
- f)Apoio às associações no que respeita à regularização municipal, incentivando-as para a essa mesma regularização;
- g)Criar uma base de dados com o Registo Municipal das Associações e Coletividades Concelhias, que sirva de suporte à análise e decisão dos Órgãos Municipais sobre a atribuição de apoios e subsídios, de uma forma criteriosa, justa e sistematizada;
- h)Criar e implementar novas políticas de apoio ao associativismo;
- i)Exercer as demais funções que, superiormente, lhe forem atribuídas.