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Artigo 48.º — Divisão de Cultura, Turismo e Identidade

Vigente desde: 31/12/2025
  1. 1 -À Divisão de Cultura, Turismo e Identidade, a cargo de um chefe de divisão, compete:
    1. a)Contribuir para a produção cultural e qualidade de vida dos cidadãos;
    2. b)Planear projetos de intervenção nas diversas áreas de atividade que lhe estão cometidas;
    3. c)Elaboração do Plano de Atividades Culturais e Turísticas do Concelho;
    4. d)Promover a cooperação interinstitucional, nacional e internacional, tendo em vista estabelecer sinergias e parcerias estratégicas com outras organizações;
    5. e)Delinear e propor uma estratégia de implementação e desenvolvimento cultural e recreativo a nível do Concelho;
    6. f)Facilitar o acesso à cultura, à informação, à educação e ao lazer, contribuindo para elevar o nível cultural e a qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs;
    7. g)Fomentar iniciativas culturais promotoras de um município educador e integrador;
    8. h)Gerir o Teatro Municipal da Lousã;
    9. i)Assegurar a programação e dinamização do Teatro Municipal;
    10. j)Assegurar outras funções definidas por lei ou que lhe sejam superiormente cometidas no âmbito da Divisão.
  2. 2 -Na dependência desta Divisão encontram-se os seguintes serviços:
    1. a)Serviço de Ação Cultural, Turismo e Grandes Eventos;
    2. b)Teatro Municipal da Lousã.
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