- 1 -A proposta final de avaliação do desempenho acompanhada do parecer do Conselho Pedagógico, será enviada ao Reitor, para que a homologue.
- 2 -A homologação das avaliações do desempenho deverá ser dada a conhecer aos avaliados no prazo de 10 dias.
Artigo 13.º — Homologação
Vigente desde: 08/07/2020