1 - [...]
a) [...]
b) [...]
c) [...]
d) [...]
f) [...]
g) [...]
h) [...]
i) [...]
j) [...]
k) [...]
l) [...]
m) [...]
n) [...]
o) [...]
p) Assegurar outras funções definidas por lei ou que lhe sejam superiormente cometidas no âmbito da Divisão.
2 - Na dependência desta Divisão encontram-se os seguintes serviços e subunidade orgânica:
a) Secção de Atendimento ao Munícipe;
b) Serviço Jurídico;
c) Serviço de Recursos Humanos;
d) Serviço de Tecnologias da Informação;
e) Serviço de Administração Geral.