À Unidade de Desporto e Juventude compete:
- a)Gerir as instalações, equipamentos e infraestruturas para a prática desportiva e de lazer da propriedade ou da responsabilidade do Município;
- b)Desenvolver a prática desportiva e de lazer por iniciativa própria e pelo apoio à atividade de entidades desportivas;
- c)Executar ações de ocupação de tempos livres;
- d)Fomentar a prática desportiva dos trabalhadores/colaboradores do Município;
- e)Desenvolver ações de informação e animação destinadas à ocupação de tempos livres;
- f)Realizar iniciativas de caráter social, cultural, educativo e de lazer que se possam interligar com o desporto;
- g)Apoiar no licenciamento de atividades de caráter desportivo a realizar por entidades terceiras;
- h)Promover ações de formação na área do desporto, destinadas tanto a coletividades desportivas do Concelho, como ao público em geral;
- i)Promover ações, projetos e iniciativas de organizações juvenis e desportivas do Concelho;
- j)Fomentar o associativismo juvenil e desportivo em cooperação com demais setores do Município;
- k)Avaliação dos pedidos de apoio apresentados pelas entidades desportivas do Concelho e monitorização dos mesmos;
- l)Assegurar outras funções definidas por lei ou que lhe sejam superiormente cometidas no âmbito da Unidade."
ANEXO I
(Quadro a que se refere o n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 2/2004)
(ver documento original)
ANEXO II
Fluxograma da estrutura organograma
(ver documento original)