São condições para beneficiar do Programa "Primeiros Passos" cumulativamente:
- a)O/A requerente ser residente e eleitor/a no Concelho da Lousã há pelo menos um ano;
- b)Que a criança se encontre registada como natural na Lousã, salvo se adotada;
- c)Que a criança resida efetivamente com o/a requerente.