- 1 -As paredes exteriores dos jazigos e sepulturas só podem ser construídas com materiais nobres, não sendo permitido o revestimento com argamassas de cal ou azulejos.
- 2 -Apenas é permitido o emprego de pedras de uma só cor, em tonalidades claras, preferencialmente brancas.
Artigo 63.º — Materiais utilizados
Vigente desde: 26/08/2024