O conselho de departamento é composto por:
- a)Todos os doutores que leccionem nos cursos ministrados pelo Departamento;
- b)Todos os professores de nomeação definitiva do Departamento;
- c)Elementos não doutorados da carreira docente e ou de investigação, representando 10% do número de doutores;
- d)A eleição dos elementos não doutorados referida na alínea anterior é feita em simultâneo com a dos membros não doutorados do conselho científico, tendo o mandato uma duração equivalente.