- 1 -A Secção de Alunos é chefiada por um chefe de secção, competindo-lhe, no ensino pré e pós-graduado:
- a)Executar os serviços respeitantes a matrículas, inscrições e outros processos escolares;
- b)Prestar informações sobre as condições de ingresso e frequência na FMUC;
- c)Elaborar editais e avisos relativos a matrículas, inscrições e outros processos escolares;
- d)Proceder à análise e execução dos processos de propinas;
- e)Proceder ao registo de todos os actos respeitantes à vida escolar dos alunos;
- f)Organizar e manter actualizado o arquivo dos processos individuais dos alunos;
- g)Promover a emissão e revalidação dos cartões dos alunos;
- h)Preparar informação relativa aos alunos para todos os fins necessários (diplomas de licenciatura, relatórios, etc.).
- 2 -A Secção de Alunos inclui ainda dois gabinetes de Serviços Académicos sediados nos HUC e Departamento de Medicina Dentária, a fim de darem apoio ao ciclo clínico da licenciatura em Medicina e ao ciclo clínico da licenciatura em Medicina Dentária, respectivamente.
Artigo 44.º — Secção de Alunos
Vigente desde: 12/08/2004