A Secção Pedagógica é chefiada por um chefe de secção, competindo-lhe, no ensino pré e pós-graduado:
- a)Organizar e preparar os processos relativos a cursos de doutoramento, mestrado e outros cursos superiores especializados, designadamente quanto a candidaturas, inscrições, frequência e aproveitamento final;
- b)Organizar os processos de equivalência de habilitações nacionais e estrangeiras e outros relacionados com a actividade escolar da FMUC.