A Câmara Municipal de Ourique assegura o funcionamento da Escola de Ténis, na observância do disposto no presente documento:
- a)As aulas da Escola Municipal de Ténis decorrerão entre setembro e junho de cada ano.
- b)As aulas poderão ser suspensas, por motivos de obras de beneficiação do equipamento, formação profissional do técnico ou caso as condições climatéricas não permitam a dinamização da atividade, comprometendo-se a Câmara Municipal a comunicar a suspensão com a devida antecedência.
- c)A dinâmica da Escola de Ténis é dividida em níveis de aprendizagem e por escalões etários.