- 1 -O horário de funcionamento será de acordo com as necessidades das atividades a realizar e conforme a disponibilidade de recursos existentes.
- 2 -A Câmara Municipal de Ourique reserva-se ao direito de estabelecer e alterar o horário de funcionamento sempre que se justificar.
- 3 -Sempre que não existam condições para o normal funcionamento do polidesportivo, os serviços da Câmara Municipal de Ourique poderão interromper ou suspender o seu funcionamento.
Artigo 5.º — Horário e período de funcionamento
Vigente desde: 08/01/2024
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Em vigor desde 08/01/2024