Art.º 22 · Regulamento n.º 1002/2024 — Dimensões

1 -As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, e obedecerão às seguintes dimensões mínimas:
1. a)Para adultos:
  Comprimento - 2 m;
  Largura - 0,70 m;
  Profundidade - 1,40 m;
2. b)Para crianças:
  Comprimento - 1 m;
  Largura - 0,65 m;
  Profundidade - 1 m.
2 -O cadáver de pessoa menor de idade será inumado, conforme o seu comprimento, em sepultura de criança ou de adulto.
3 -Em casos específicos e mediante autorização do Presidente da Junta de Freguesia, poderão ser abertas sepulturas duplas em profundidade, desde que as sepulturas sejam perpétuas ou concessionadas de forma temporária com renovação e pagamento de taxas anuais. Nestes casos as sepulturas obedecerão às seguintes dimensões:
1. a)Em ambos os casos:
  Comprimento: 2 m;
  Largura: 0,70 m;
  Profundidade: 1.60 m

Artigo 22.º — Dimensões