Art.º 14 · Regulamento n.º 1004/2025 — Faltas, suspensões e desistências

1 -Serão canceladas as inscrições dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou interpoladas à mesma disciplina, injustificadamente.
2 -As faltas poderão ser justificadas mediante apresentação de:
Comprovativo de doença própria ou familiar;
Comprovativo de presença em instituições públicas ou privadas para resolução de tarefas ou problemas de ordem pessoal.
3 -A suspensão da inscrição só é considerada no caso de intervenção cirúrgica ou de qualquer causa de força maior, sempre que justificada. Caso seja concedida não suspende o normal pagamento da taxa devida.
4 -Poderá ser aceite a suspensão de pagamento de taxas, estando justificada a ausência prolongada do docente.
5 -As desistências devem ser comunicadas com 1 mês de antecedência, relativamente à data em que produzirão efeitos, mediante pedido por escrito.
6 -Os alunos que desistam das iniciativas só poderão reingressar caso haja vagas nas disciplinas pretendidas.

Artigo 14.º — Faltas, suspensões e desistências