- 1 -Aquando da publicação da obra deverá ser referenciado, em lugar destacado, a menção Prémio Literário Nacional Dias de Melo e as entidades patrocinadoras: Câmara Municipal das Lajes do Pico e nome da Editora parceira.
- 2 -As edições subsequentes da obra galardoada deverão referenciar, em lugar devidamente destacado do volume e na cinta, de forma correta, o Prémio e as entidades patrocinadoras.
Artigo 7.º — Menções a indicar na publicação
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