1 -As instalações da piscina municipal podem ser cedidas a clubes, coletividades, instituições particulares de solidariedade social ou outras entidades, mediante pedido de autorização, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal ou ao Vereador/a com competência delegada.
2 -A cedência de utilização pode ser regular ou pontual.
3 -A cedência fica sujeita a vários fatores como o espaço disponível, área da sede/residência, número de praticantes e os horários das atividades.