b)Coletividades legalmente constituídas, com registo municipal, e com atividade de competição;
c)Outros utilizadores.
2 -Os clubes, com sede no Município, inscritos na Federação Portuguesa de Natação, que pretendam a cedência para a prática de natação (treinos ou competição), devem apresentar um projeto desportivo com a descrição da atividade a desenvolver.
3 -A renúncia à cedência deve ser comunicada, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal.