É revogado o Regulamento de Funcionamento e Utilização da Piscina Municipal de Arganil, aprovado pela Assembleia Municipal de Arganil em sessão ordinária realizada em 16 de setembro de 2013, sob proposta da Câmara Municipal aprovada na reunião ordinária realizada no dia 3 de setembro de 2013.
Artigo 35.º — Norma revogatória
Vigente desde: 29/01/2021
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Em vigor desde 29/01/2021