- 1 -Os regimes de matrícula e de inscrição são regulados pelo RAUC.
- 2 -Os candidatos inscritos num ciclo de estudos de Doutoramento cuja prossecução no curso esteja dependente da concessão de uma bolsa de estudos têm de dar a conhecer a sua situação, podendo desistir dos estudos, nos termos apresentados no RAUC.